O médico do SUS, ao cobrar o paciente, por qualquer procedimento, comete crime de concussão.
E isso também inclui cobrança por vacina.
O crime está previsto no artigo 316 do Código Penal. A pena vai de 02 a 12 anos de reclusão e multa.
Médico do SUS que cobra dinheiro do paciente comete crime
Caroline Rangel Advocacia Criminal. Curitiba, PR > Artigos > Médico do SUS que cobra dinheiro do paciente comete crime