Primeiramente é preciso esclarecer que estamos nos referindo a uma relação sexual consensual, isto porque qualquer relação sexual forçada é caracterizada como estupro, independentemente da idade da pessoa.

Agora respondendo à pergunta “ter relação sexual com adolescente é crime?”, a resposta é: depende a idade do adolescente.

O adolescente menor de 14 anos, de acordo com a lei, não poderia consentir, o que significa que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é estupro de vulnerável.

Por outro lado, se o adolescente tiver idade superior a 14 anos, a relação sexual, de acordo com a Lei, está autorizada, porém, como dito antes, apenas se houver consentimento.